Consultório Jurídico

Na Violência Doméstica as Crianças são sempre o elo mais fraco! | Consultório Jurídico

Nas últimas semanas, o tema da Violência Doméstica esteve na ordem do dia. Muito se falou neste assunto, pelo que o Consultório Jurídico do nosso Blog The Cute Mommy não poderia deixar passar esta oportunidade para também se pronunciar um pouco quanto a esta matéria. A Violência Domestica é crime. Este crime, legalmente previsto no […] Read more…

Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores e o Direito da Criança à Dignidade! | Consultório Jurídico

O tema deste mês do Consultório Jurídico prende-se com o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores (FGADM). Ao longo do presente artigo, procuraremos, de forma bastante clara e sucinta, esclarecer em que é que o mesmo consiste, quais os seus pressupostos e limites, bem como a sua durabilidade e potenciais beneficiários. Toda a […] Read more…

Castigos Corporais

Castigos Corporais – Qual a fronteira entre o dever de correcção e a prática de um crime? | Consultório Jurídico

Este mês o Consultório Juridico vai debruçar-se sobre um assunto especialmente sensível, designadamente, os castigos corporais inflingidos a crianças / jovens por parte dos pais. Como é consabido, sobre todos os pais impende um dever de protecção. Este dever fundamental exige que pai e mãe cuidem, ampararem e protejam os filhos, em toda e qualquer […] Read more…

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