Em caso de divórcio: Residência alternada, sim ou não | Consultório Jurídico

written by The Cute Mommy 20 Março, 2015

Residência Alternada - The Cute Mommy Blog

Em situação de divórcio, deve optar-se pela residência alternada, sim ou não? Quid iuris?

De acordo com estudos recentemente divulgados, em Portugal, ocorrem cerca de 70 divórcios por dia, sendo que, na grande maioria dos casos, há filhos envolvidos.

E agora? O que fazer? O que é o melhor para o meu filho? Com quem deve ficar a residir? Deverá ficar a viver só com a mãe? E o pai? Deverá deixar de ser pai e passar a assumir-se como “visita” quinzenal do filho?

Estas são questões debatidas, todos os dias, a todas as horas, nos nossos Tribunais e, na minha opinião, se me é permitida, a solução não é tão complicada quanto, à primeira vista, possa parecer, isto porque há, ou melhor, só deve haver, um único critério orientador: o superior interesse na criança.

Efectivamente, o objectivo deve ser tão somente salvaguardar o crescimento harmonioso e saudável da criança do ponto de vista psicológico. Nada tão simples!

Este é o grande desafio que se coloca diante de todos nós que andamos diariamente pelos tribunais, desde Juizes, Procuradores do Ministério Público, Advogados, mas, acima de tudo, dos Pais da criança implicada. Criança que não deixa nunca de ser um ser indefeso, que merece muita protecção, é certo, mas também muito, muito respeito. Pelo que é altura de dar um murro na mesa e perceber-se de uma vez, e para sempre (se é que isso é possível), que não se pode instrumentalizar um filho num conflito em que são partes somente os seus pais.

Com diálogo e respeito tudo é alcançável!

Ora, nos termos do art. 1906º, n.º 1 do Código Civil, a regra é a da atribuição a ambos os progenitores do exercício das responsabilidades parentais (vulgo guarda conjunta), o que significa que pai e mãe asseguram e decidem conjuntamente quanto à prestação de cuidados ao filho, em matéria de educação, saúde, sustento, etc.

Assim sendo, de acordo com o acima vertido, ambos os progenitores, após o divórcio, decidem, de forma concertada, se colocam o filho num colégio ou numa escola pública, se a criança vai ou não para a catequese, se vai ser operada e, em caso afirmativo, se no hospital público ou no privado, se vai para a natação ou para o piano.

Ou seja, não é só a mãe ou só o pai que decide, mas a mãe e o pai em conjunto.

Acresce que, o exercício conjunto das responsabilidades parentais pode ser praticado associando a residência do menor a um dos progenitores – isto é, apesar de haver guarda conjunta, o menor reside só com a mãe ou só com o pai – ou fixando a residência do menor, alternadamente, com cada um deles, sendo que, neste último caso, estamos perante a guarda conjunta com residência alternada.

Assim, uma semana na casa da mãe, outra semana na casa do pai. Ou um mês na casa da mãe, outro mês na casa do pai.

Nos dias que correm, os homens querem ter os mesmos direitos das mães. Cada vez mais querem ser verdadeiros pais e lutam, afincadamente, por este seu objectivo em sede própria, no Tribunal.

Mas será esta a melhor solução?

A experiência comprova que a opção pela guarda conjunta com residência alternada é possível, desde que, no caso concreto, existam elementos de facto que comprovem uma relação “saudável” entre ambos os pais, bem como uma certa proximidade entre os locais onde aqueles residem.

Repare-se que, não obstante uma situação de divórcio, é basilar que a criança continue a sentir que tem uma família, que tem mãe e que tem pai. Há que manter, no caso concreto, uma relação de grande proximidade com ambos os progenitores.

De acordo com a minha experiência profissional como Advogada, devastador para a criança não é trocar de casa todas as semanas ou todos os meses. Verdadeiramente desestabilizador para o filho é ver os pais entrar em confrontações e ser envolvido nesses conflitos, muitas das vezes como arma de arremesso ou troféu.

Em suma: na minha perspectiva, numa situação de divórcio, para a residência alternada funcionar é necessário, antes de mais, pôr o interesse do filho à frente do potencial ou real conflito dos pais. Ponto!

Note-se que, a partir do divórcio ou separação, pai e mãe deixam de ser um casal, é um facto, mas continuarão a ser para sempre pais daquela criança e ambos têm que se consciencializar disso mesmo.

Por último, ter duas casas pode parecer um quebra-cabeças para os mais cépticos, eu sei, mas, como alguém uma vez me disse, casa é onde está o nosso coração, o nosso porto de abrigo, a nossa estabilidade emocional, aquele “sitio para onde queremos sempre voltar”. Se, no caso concreto, pai e mãe tiverem a “sensibilidade e bom senso” e puserem de lado o “orgulho e preconceito” farão com que o filho se sinta protegido onde quer que esteja. Esse mesmo filho há-de sentir-se sempre em casa, ou melhor, nas suas duas casas, e, deste modo, com toda a certeza, irá crescer feliz!

Pode não ser fácil, mas ninguém nunca disse que o era.

Até breve.

Ana Pinho da Rocha

Comments

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15 comments

Liliana Paiva 7 Janeiro, 2017 - 15:25

Na minha opinião, quando não há entendimento entre o ex-casal, partilhar uma criança é um erro. Todas as que conheço nessa situação, quando se tornam jovens transformam-se em verdadeiros monstros. São crianças que desde cedo aprendem a chantagear os pais e, como os pais estão sempre com medo de perder os filhos, lentamente, vão cedendo…

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Isabel 18 Maio, 2015 - 12:03

Ter um filho Feliz é o que todos desejamos. Para mim isto pressupõe que seja educado (regras e amor) pelo dois progenitores, para mim é condição essencial para que a minha filha cresça de uma forma saudável e mantenha ao longo da vida dela uma sanidade mental equilibrada.
É possível sim ter residência alternada, eu não conheço outra forma e já lá vão 7 anos.
Verdade se diga a minha filha também não conhece outra forma de estar com os seus progenitores, porque tudo começou ainda nem seis meses tinha.
Na escola a opinião de muitas pessoas é que a minha filha é das meninas mais alegres e felizes que conhecem, boa aluna, educada, e cheia de amigos.

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TheCuteMommy 19 Maio, 2015 - 11:20

Isabel fico feliz pelo seu comentário. E desde já dou-lhe os meus parabéns.
Apesar de tudo, o que realmente importa é fazermos tudo para que os nossos filhos sejam felizes e que não tenham que entrar em discussões que não são deles. Não há maior recompensa que percebermos que eles são e estão felizes. Beijinhos

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Ana Pinho da Rocha 19 Maio, 2015 - 14:15

D. Isabel, muito obrigada pelo seu comentário. Apenas vem reforçar o teor do artigo que foi escrito por mim. Grata. Ana Pinho da Rocha

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Francisco Melicias 21 Julho, 2015 - 19:55

Obrigado pelo comentário, para mim pessoalmente é muito encorajador conhecer estes felizes exemplos reais. O amor pleno de pai e mãe é ingrediente essencial para filhos mais equilibrados e alegres, perante as circunstancias da vida.

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Nana 18 Maio, 2015 - 8:11

Desde já dou-lhe os meus sinceros parabens, pela atitude perante uma matéria demasiado dificil e complexa de aceitação por parte da população em geral.
Concordo, e apoio, que o bem estar da criança esta acima de qualquer vontade do pai ou da mãe, e sim, como mãe, sou a favor da guarda conjunta com residencia alternada.
Muitos parabens!

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Ana Pinho da Rocha 18 Maio, 2015 - 13:46

D. Nana, muito obrigada pelo elogio. Grata. Ana Pinho da Rocha

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Ana Carina 22 Março, 2015 - 22:15

Apareci aqui por acaso, hoje mesmo, e logo com um assunto que me diz tanto. Partilho a guarda com o pai do meu filho, e existe também residência alternada, semana sim, semana não. É possível sim. Não é fácil para os pais, mas na minha perspectiva (agora, passados quase 4 anos) é do melhor interesse para a criança poder ter um pai e uma mãe sempre presentes na vida dele. E por (e com) amor, tudo se consegue!

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TheCuteMommy 2 Abril, 2015 - 16:22

Parabéns, porque apesar de não ser fácil não é impossível. E a prova disso é que o faz.
Para mim tocou num ponto muito importante e muitas vezes esquecido, o interesse para a criança… Mais uma vez parabéns ? beijinhos

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Francisco Melicias 21 Julho, 2015 - 19:34

Obrigado pela partilha. Certeza que os seus filhos serão muito mais felizes. E não tem nada melhor que ver os nossos filhos bem e felizes.

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Andreia Gaspar 22 Março, 2015 - 0:45

Infelizmente um divórcio nunca é fácil, eu sei bastantemente bem por ser uma filha disso, o pior mesmo é quando os pais arranjam novos companheiros e fazem novas famílias e nós ficamos de parte por sermos o fruto de um projecto falhado 🙁

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TheCuteMommy 2 Abril, 2015 - 16:33

Percebo Andreia. Por vezes penso, se o meu projecto com o meu marido e pai da Maria Eduarda falhar (porque pode sempre acontecer) nunca nos podemos esquecer que ela tem pai e mãe e que naquela altura tudo fez sentido… E independentemente disso o nome do pai e da mãe não pode só fazer parte do Cartão de cidadão. Se bem que nem sempre é fácil. Beijinhos

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Andreia Gaspar 2 Abril, 2015 - 16:35

Estou a ver que a Maria Eduarda está em muito boas mãos, que inveja! 😀 beijinhos

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Ana Pinho da Rocha 19 Maio, 2015 - 14:13

D. Andreia, se me permite, não se julgue fruto de um projecto falhado, muito pelo contrário. A relação dos seus pais pode, no caso concreto, não ter dado certo, não digo que não. Mas a filha deles foi o que de melhor dali resultou. Um filho é sempre algo maravilhoso. Como tal, os pais têm o dever de lutar por aquilo que é melhor para esse mesmo filho. 🙂

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Andreia Gaspar 21 Maio, 2015 - 12:32

Obrigada D.ª Ana Rocha, mas infelizmente nunca acreditei muito que os meus pais me apoiaram, a minha mãe entrou em depressão e ignorou me quando encontrou alguém novo, e nunca estive muito tempo com o meu pai. Infelizmente tive que me aguentar sozinha e ainda hoje sei que estou sozinha…

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